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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 19:20
PRR1 acusa prefeita de Fronteira dos Vales (MG) de não prestar contas em convênio
Recursos foram repassados pelo FNDE para compra de ônibus escolar
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 11:03
Vice-diretor de escola estadual é condenado por improbidade administrativa
Esquema envolvia compra e venda de diplomas falsos.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2018 - 11:50
Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos por três anos por improbidade administrativa
Ação discutiu compra fracionada de materiais sem licitação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2015 - 11:50
Nota Promissória
Embargos à execução. Compra e venda de produtos agrícolas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Rescisão de contrato.
Antecipação de tutela. Promessa de compra e venda. Imóvel.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 16:55
Responsabilidade subsidiária. Terceirização.
Contrato de compra e venda de peças automotivas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil e processual civil. Embargos de terceiro.
Aquisição de imóvel. Escritura de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Outubro de 2007 - 01:00
Tributário. Imunidade de autarquia corporativa. Promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento devidamente averbada no registro competente.
Imunidade de autarquia corporativa - Promessa de compra e venda.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 01:00
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares
Compromisso de venda e compra de imóvel realizado entre particulares.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 12:01
TJDFT absolve ex-deputada de denúncia de compra de diplomas
O pedido foi julgado procedente
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2022 - 15:30
Por que Elon Musk suspendeu a compra do Twitter?
Por Thais Cordero.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 15:57
Operadora é condenada por negar autorização para compra sem justificativa
Ao manter a sentença, os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacaram que houve falha na prestação do serviço.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:07
Concessionária deve ressarcir cliente por compra não efetivada
Ele receberá R$ 3 mil a título de indenização por danos materiais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:11
Compra e venda de imóvel. Atraso na entrega. Lucros cessantes
Embargos de Divergência em Recurso Especial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2018 - 14:58
Banco deve cancelar lançamento incorreto de compra no cartão
O valor do cancelamento é de R$ 14.193,00.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 16:54
Promessa de compra e venda de imóvel. Rescisão contratual
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2017 - 11:58
Bem móvel. Compra e venda de veículo objeto de financiamento
Ação de rescisão contratual cumulada com pedido de indenização por danos materiais e morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:34
Loja deve ressarcir consumidora por compra efetuada com cartão roubado
A consumidora solicita o ressarcimento do valor gasto, pois entende que a conduta da requerida foi ilícita, pois ela não poderia ter efetuado a venda para terceiros, sem antes se certificar que eles não eram os titulares do cartão de crédito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:11
Compra e venda Mercantil. Duplicatas endossadas a empresa de Factoring
Apelação Cível. Danos Morais
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 10:49
Negada indenização por problemas em compra na Internet
“Não pode a ré ser responsabilizada pelo insucesso da compra, pois a autora não utilizou